Ao olhar as fotos da fiscalização nas Unidades Básicas de Saúde do município de Nazaré da Mata (69 km da capital do Estado) nada se parecem com unidades de saúde a não ser pela placa imensa com o nome UBS em cima do portão. Logo se ver que são moradias adaptadas para o atendimento médico. O município têm 12 unidades com a finalidade de ser “a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais”, de acordo com o Ministério da Saúde, mas não é o que acontece em Nazaré, não é o que acontece em Pernambuco.
Se não bastasse a estrutura improvisada, falta de acessibilidade e os problemas se agravam no interior dos prédios. Mofo e infiltrações é quase unanimidade, o espaço para guarda de prontuários é falha e não há sala de reunião que segundo o Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde prever um quadro negro e/ou branco, quadro mural, cadeiras em número compatível com a quantidade de participantes de atividades educativas, mesa, televisão, vídeo, computador, retro-projetor, tela de projeção e outros equipamentos de mídia. Quando muito se pega “emprestadas” as cadeiras de plástico da recepção e consultório médico. Não existem salas adequadas para reunião de gestantes. As salas de reunião são improvisadas.
A situação foi identificada no mês de julho de 2017 quando o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), a partir de um procedimento do Ministério Público Federal (MPF) vistoriou todas as unidades Básicas do município. A determinação da justiça federal consistia em identificar da escala de plantão dos funcionários uma vez que após as eleições todo o quadro foi demitido – exceto os ACS que são concursados -. De fato os médicos, enfermeiros, técnicos, odontólogos e pessoal de serviços gerais foram recontratados, deixando a escala completa, para trabalhar em ambientes insalubres.
A ventilação é precária em todas as unidades e não há climatização nos setores indispensáveis como a farmácia e sala de vacinação. Em todas as UBSs a sala de curativo é compartilhada com nebulização e pequenos procedimentos. A maioria das unidades não tem sala odontológica, sobrecarregando as únicas duas que possuem.
MEDICAÇÃO – Na opinião do 2º secretário do Cremepe, Sílvio Rodrigues, o problema mais grave é a falta de medicamentos básicos como captopril – para pressão -, losartana, metronidazol, metocopramida. Tem unidades que falta até dipirona e ácido fólico, substâncias para tratamento de dores. “As unidades básicas são extremamente precárias que reflete na capacidade de resolução, no fornecimento de medicações essenciais e na qualidade dos procedimentos”, explicou Rodrigues.
EQUIPAMENTOS – São defasados e antigos, bem como as mesas, cadeiras e estantes. Todos de ferro e com indícios de ferrugem. A manutenção não existe e quando o equipamento quebra serve apenas como entulho.
Mas quem sofre? Toda aquela comunidade, em maior escala crianças pelo risco de doenças adquiridas pela via inalatória e idosos pela necessidade da grande quantidade de remédios. Algumas unidades faltam material infantil, exemplo de tenciometro, estetoscópio, esfingomanometro (PSF Sertãozinho).