O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizaram de 28 a 30 de novembro a Caravana 2017. Este ano, as entidades médicas realizaram plenárias gerais em Serra Talhada, Garanhuns e Caruaru que discutiram sobre crianças desaparecidas, combate à violência contra a mulher e o acolhimento às mulheres vítimas de agressão na emergência. Em todos os municípios foram identificados déficits na notificação da violência contra as mulheres por parte dos profissionais de saúde. Já as crianças desaparecidas, em 2017: em Serra Talhada 11 desapareceram, mas foram encontradas, em Garanhuns não houve casos e em Caruaru a informação não foi levantada. As plenárias contaram com a participação dos conselhos tutelares, delegacia da mulher, Ministério Público do Estado e Secretaria da Mulher.
Relatório Final
SERRA TALHADA
Atualmente, Serra Talhada tem 80 mil habitantes e registrou até o momento 300 boletins de ocorrências e três mortes de mulheres. Em relação às crianças desaparecidas a notícia é boa, 12 crianças desapareceram em 2016 e 11 este ano e todas foram encontradas.
Durante explanação, a formadora da secretaria da Mulher, Michele Couto, explicou sobre as notificações compulsórias, laudos tomopolopis e sexológicos que ainda há resistência dos médicos. Já sobre o eixo qualificativo, também foram apresentadas as campanhas realizadas pelo Centro de Referência da Mulher (CRAM) que atua na cidade com patrulha Maria da Penha, abrigamentos, proteção e acompanhamento judicial destas mulheres vítimas de violência. Já o delegado de polícia, Washington Monteiro, destacou em sua fala a questão dos laudos periciais sexológicos e tanatológicos.
GARANHUNS
De acordo com IBGE o município tem mais de 130 mil habitantes e registrou 493 boletins de ocorrência, até o presente momento – 29 novembro. Este ano não registrou nenhum caso de desaparecimento de crianças. Ainda de acordo com a delegada da delegacia especializada da Mulher, Débora Bandeira, o número de Boletins deve ser arredondado para 450 pois algumas vítimas desistem da denúncia. Ela ainda informou que 217 inquéritos foram remetidos a justiça em 2017. A média de inquéritos por ano é de 260.
Em relação aos casos de violência contra as mulheres, em Garanhuns foram registrados 2 casos de femicídio – previsto no artigo no caput do artigo 121 do Código Penal e refere-se ao homicídio simples, ao assassinato de uma mulher. Já os casos de feminicídio foram registrados 2 que trata do homicídio de mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, por razões de gênero.
A central de inquérito do Ministério Público de Pernambuco registrou de janeiro a outubro deste ano 139 denúncias relacionadas à lei Maria da Penha e a secretaria de Saúde de Garanhuns registrou 351 notificações de violência doméstica, não especificamente contra as mulheres. Durante a fiscalização do Cremepe nas Unidades Básicas de Saúde foram sinalizados casos de violência doméstica pelas Agentes comunitárias de saúde.
CARUARU
Só em 2017, o número de homicídios em Caruaru aumentou 56,4% em relação ao ano passado. De acordo com a secretaria de Defesa Social do Estado, Caruaru, é a segunda cidade com mais registros de violência domésticas do Estado, perde apenas para a capital.
A comissária de polícia que representava a delegada da mulher de Caruaru indicou que foram solicitadas à polícia de janeiro a outubro deste ano 425 medidas protetivas e 100% foi deferida, além disso, houve 1143 registros de lesão corporal e 10 homicídios envolvendo mulheres, entretanto 2 enquadrados como feminicídio. A delegada ainda destacou a atuação conjunta com o Instituto de Medicina Legal de Caruaru.
Sobre as crianças desaparecidas, a representante do Ministério Público, Karem Pollyana, indicou que iria fazer o levantamento para as entidades. Mesmo assim, o conselheiro tutelar de Barra de Guabiraba indicou que existem alguns casos de fuga de crianças das suas casas que não são notificadas pelos órgãos ao Conselho.
