De 6 a 8 de junho, o Distrito Federal se tornará a capital da saúde e da medicina brasileira. Médicos de todo o país, lideranças da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Frente Parlamentar de Saúde, deputados e senadores, além dos ministros da Saúde e Educação, José Gomes Temporão e Fernando Haddad, respectivamente, vão protagonizar uma discussão crítica sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), desde a questão do financiamento até o atendimento aos cidadãos, sobre as relações dos médicos como prestadores de serviço das áreas pública e privada, a formação nas universidades e outros pontos essenciais para a qualificação da rede de assistência à saúde aos pacientes. Os debates acontecerão no XI Encontro Nacional das Entidades Médicas – ENEM, que acontece no Hotel San Marco, em Brasília.
O presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral, acha que o ENEM 2007 pode ser um marco para a medicina do país. Considerando que o atual ministro da Saúde tem se mostrado sensível a reivindicações importantes, como a regulamentação da EC 29, Amaral entende que esse é o momento de levantar absolutamente todos os problemas que os médicos enfrentam na prática diária para prestar um atendimento adequado ao público e de encaminhar ao ministério sugestões para que sejam resolvidos com brevidade.
“Além de definir os investimentos de federação, estados e municípios na saúde, devemos deixar claro o que pode ser compreendido como gasto na área. Se regulamentarmos a Emenda 29, acabarão os desvios para rubricas impróprias e teremos uma verba mais consistente para melhorar o sistema”, afirma Amaral. “Porém, devemos nos aprofundar em outras questões, como a revalidação de diplomas de médicos formados fora do Brasil, a abertura de escolas de medicina e muitas mais”.
Para o presidente da Fenam, Eduardo Santana, o ENEM deste ano tem tudo para costurar a unidade dos médicos tanto nas reivindicações quanto nas ações. Afinal, adotou-se uma dinâmica diferenciada. As entidades nacionais criaram mecanismos e condições para que as lideranças e a bases locais fossem ouvidas em inéditos pré-ENEMs estaduais, o que deu à pauta do Encontro a legítima representação dos anseios da categoria quanto à formação, qualificação e ao trabalho médico, bem como a posição dos médicos em relação à saúde no Brasil.
“Teremos uma síntese das demandas do movimento médico”, adianta Santana. “Cerca de 90% dos temas em pauta foram levantados em todos os estados. No ENEM, buscaremos consenso também para os 10% restantes para sair à luta com todos os médicos coesos. A idéia é jogar forte daqui em diante para transformar a saúde do Brasil num exemplo de excelência”, assinalou Eduardo Santana.
Na opinião do presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, a realização do ENEM é uma vitória para a classe médica, especialmente pela união de esforços das entidades promotoras, AMB, Fenam e CFM. Andrade entende que “o Encontro só é possível porque prevalece entre as entidades médicas o bom-senso, a grandeza dos atores e, principalmente, o imenso e sincero desejo de trabalhar por um futuro melhor para profissionais e para os pacientes”.
“O ENEM discutirá assuntos importantíssimos não apenas para a classe médica, mas também para a sociedade, como a política pública de recursos humanos na saúde, o Programa de Saúde da Família e o problema das escolas médicas no Brasil, entre outros”, pondera. “Portanto, temos de sair desse debate com propostas de altíssimo nível. Queremos que a comunidade entre ao nosso lado na luta pelas bandeiras que empunharemos, pois o Brasil não pode mais negar um direito fundamental a seus filhos, que é uma saúde de qualidade”, acentuou o presidente do CFM.
Programação – XI Encontro Nacional das Entidades Médicas
06, 07 e 08 de junho de 2007 – San Marco Hotel – Brasília
Dia 06 – Quarta-feira
8h – Credenciamento
10h – Abertura
Presidentes
Federação Nacional dos Médicos (FENAM) – Dr. Eduardo Santana
Associação Médica Brasileira (AMB) – Dr. José Luiz Gomes do Amaral
Conselho Federal de Medicina (CFM) – Dr. Edson de Oliveira Andrade
Conferencistas
Interiorização do Médico – Senador Tião Viana
Financiamento do SUS – Deputado Rafael Guerra
12h30min às 14h – Intervalo
14h – Painel 1 – “Ensino médico no Brasil: o quadro atual e perspectivas”
Conferencista
Ministro da Educação – Dr. Fernando Haddad
14h30min – Mesa 1: “Formação Médica”
Presidente
Dr. Roberto Luiz d’Avilla
Secretário
Dr. Márcio Bichara
Relator
Dr. Aldemir Soares
“Escolas médicas – autorização, reconhecimento, revalidação do curso e exame de habilitação” – Dr. Geraldo Luiz Moreira Guedes
“Residência médica – comissão interministerial /CNRM e residência multiprofissional” – Dr. André Longo
“Educação continuada – re-certificação e o papel das entidades na atualização” – Dr. Fabio Janete
“Revalidação de diplomas: caso Cuba e o papel do MEC e das universidades públicas” – Dr. Alceu Pimentel
16h – Lanche
16h15min – Debate
18:30min – Aprovação do relatório
Dia 07 – Quinta-feira
8h30 – Painel 2: “A importância da carreira do médico na consolidação do SUS”
Conferencista
Ministro da Saúde – Dr. José Gomes Temporão
9h – Mesa 2: “Mercado de trabalho e remuneração médica”
Presidente
Dr. Heder Murari Borba
Secretário
Dr. Murilo Capella
Relator
Dr. José Fernando Maia Vinagre
“PCCS – diretrizes do SUS e piso salarial, papel nas mesas de negociação, aprovação dos planos estaduais e municipais e carreira de estado” – Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira
“Saúde Suplementar – TISS, CBHPM e cooperativismo” – Dr. Amílcar Giron
“Saúde da família – importância do médico na atenção básica (PSF sem médicos), remuneração e portarias do Ministério da Saúde” – Dr. Luis Fernando Rolim Sampaio – Diretor do Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde
“Honorário médico no SUS – tabela SUS e substituição do código 7” – Dr. Roberto Gurgel
10h30min – Debate
12h30min – Aprovação do relatório
13h às 14h – Intervalo
14h – Painel 3: “O financiamento e a gestão do SUS”
Conferencista
Presidente do Conass – Dr. Osmar Terra
14h30 – Mesa 3: Sistema Único de Saúde
Presidente
Dr. José Carlos Raimundo Brito
Secretário
Dr. Rafael Dias Marques Nogueira
Relator
Dr. Waldir Cardoso
“Financiamento – regulamentação da Emenda 29, outras formas de financiamento, CPMF” – Professor Elias Antonio Jorge – Diretor do Departamento de Economia da Saúde/SCTIE –Ministério da Saúde
“Terceirização de serviços – cooperativas, fundações, OSCIPs e OSs” – Dr. Paulo de Argollo Mendes
“Contratualização – o que é e como está sendo implementada, repercussão para os médicos” – Dr. José Carvalho de Noronha – Ministério da Saúde
“O papel do médico no controle social” – Dr. Francisco Batista Junior – Presidente do Conselho Nacional de Saúde
16h – Lanche
16h15 – Debate
18h – Aprovação do relatório
Dia 08 – Sexta-feira
9h – Mesa 4: “Organização e representação dos médicos”
Presidente
Dr. Eleuses Paiva
Secretário
Dr. José Roberto Cardoso Murisset
Relator
Dr. Wirlande Santos da Luz
Conferencistas – Presidentes
FENAM – Dr. Eduardo Santana
AMB – Dr. José Luiz Gomes do Amaral
CFM – Dr. Edson de Oliveira Andrade
14h – Apreciação e aprovação do que for consolidado dos relatórios temáticos, moções e Carta de Brasília
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Texto e informações: Conselho Federal de Medicina.
