Especialistas nas áreas de medicina e direito de vários estados estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira (31/05 e 01/06), no Rio de Janeiro, para debater, entre outros temas, a responsabilidade civil do médico e o direito do consumidor e saúde. O evento, intitulado Jornada Médico-Jurídica, é promovido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), e acontece no Hotel Iberostar, em Copacabana.
A judicialização da saúde, o ato médico e a saúde suplementar são outros temas do encontro, que terá entre os palestrantes a senadora Lúcia Vânia, relatora do projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da medicina; o deputado e médico Rafael Guerra, presidente da Frente Parlamentar da Saúde; e o desembargador Sylvio Capanema, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre outros.
Abaixo a programação do evento:
JORNADA MÉDICO-JURÍDICA
Hotel Iberostar – Avenida Atlântica – Rio de janeiro
31 de maio e 1º de junho de 2007
PROGRAMAÇÃO
31 de Maio – Quinta
Mesa de Abertura
9:00- 11:00 – Mesa 1 – Ato Médico
Pres. Mesa – Dr Marloney da Silveira – Membro da Executiva da Fenam e Pres. do sindicato de médicos de Caxias do Sul.
Dr. Aloísio Tibiriçá Miranda – Conselheiro do CREMERJ e do Conselho Federal de Medicina
Dr. Alex Souza – Sócio da Banca da A.Couto Advogados Associados e Professor Universitário
Dr. Sebastião Moreira Junior – Consultor Legislativo do Senado, trabalhou no Projeto de lei do Ato Médico
11:30/11:45 – Coffee Break
11:45/13:00 – Mesa 2 – CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos)
Pres. Mesa – Dr. Márcio Bichara – Vice – Presidente da Fenam e do Sindicato dos Médicos de MG
Dr. Florisval Meinão – Representante da Associação Médica Brasileira
Dr. Fernando Charnaux – Advogado da Rede DOr
Dra Márcia Rosa – Presidente do CREMERJ
13:00/14:00 – Intervalo para Almoço
14:00/15:30 – Mesa 3 – Responsabilidade Civil do Médico
Pres. Mesa – Dr. Antônio José Francisco Pereira dos Santos – Diretror do Dep. Jurídico da Fenam e Sindicato dos Médicos-DF
Dr. Cid Carvalhaes – Executiva da Fenam e Sindicato dos Médicos-SP
Jurista: Desembargador Sylvio Capanema de Souza – 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RJ
15:30/15:45 – Coffee Break
15:45/17:15 – Mesa 4 – Judicialização da Saúde
Pres. Mesa – Dr. José Erivalder G. de Oliveira – Secretário Geral da Fenam e Diretor do Sindicato de SP
Dr Ricardo Paiva – Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
Prof. Jurandir Sebastião – Magistrado aposentado. Advogado especializado em Direito Civil
17:15/18:00 – Palestra
Dr. Eduardo Santana – Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Dr. Werson Rego – Vice-Presidente Brasilcon
Cocktail de Confraternização
01 de Junho – Sexta
09:00/10:45 – Mesa 5 – Saúde Suplementar e Dir. Consumidor
Pres. Mesa – Dr. Cristiano Gonzaga da Mata Machado – Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
Dr. Elias Fernando Migiara – Representante da AMB
Dr. Dalton Coutinho Calado – Diretor adjunto de Fiscalização da ANS
Dr. João Cláudio Alvim de Bustamante – Advogado e Representando o Dr. Celso Barros, presidente da Unimed do Brasil
Dr. Werson Rego – Jurista, Juiz de Direito e Vice Presidente do Brasilcon
Dr. Marco Aurélio Bezerra de Mello – Jurista e Defensor Público
10:45/11:00 – Coffee Break
11:00/12:30 – Mesa 5 – Saúde Suplementar e Direito do Consumidor – Continuação
12:30- 13:30 – Intervalo para Almoço
13:30 / 15:00 – Mesa 6 – Saúde: Dever do Estado e Direito de Todos
Pres. da Mesa- Dr. Heder Murari Borba – Especialista em regulação e vigilância Sanitária – Gerência de Farmacovigilância da ANVISA
Dr. Mario Ferrari – Vice-presidente da Fenam
Deputado Rafael Guerra – Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados
Dr. Marco Aurélio Bezerra de Mello – Juristas e Defensor Público
15:00/15:15 – Coffee Break
15:30 – Conferência de encerramento
Dr. Heder Murari Borba – Diretor de Assuntos Interinstitucionais da FENAM
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Informações e texto: Imprensa Fenam.
