Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM/CRMs) concederão 180 dias de gratuidade para médicas e médicos obterem o Registro de Qualificação de Especialidade Médica (RQE). O benefício vale a partir da próxima quarta-feira (1º) e pode ser solicitado nos CRMs de todos os estados brasileiros.
Têm direito a esse benefício todos que tenham o certificado de conclusão do curso de Residência Médica expedido por instituição credenciada pela Comissão Nacional (CNRM) e conferido pelo Ministério da Educação (MEC) ou o Título de Especialista, físico ou eletrônico, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Para requerê-lo, basta acessar o site do CRM onde é inscrito, localizar o Portal de Serviços para pessoa física e clicar no campo relacionado ao registro de especialidades. Feito isso, é preciso anexar os documentos pedidos, concluir o requerimento e aguardar a análise da Comissão de Qualificação Profissional do CRM. Não haverá emissão de boleto para pagamento.
Após a análise da solicitação pela Comissão de Especialidades, a decisão será informada ao profissional. Em caso de aprovação, o médico deverá ligar no CRM para agendar o atendimento presencial e, então, comparecer em data e horário combinados portando sua Carteira Profissional Médica, essencial para a retirada do RQE. Caso haja dúvidas ou alguma dificuldade, o profissional pode ligar ou ir pessoalmente ao CRM com os documentos necessários para ser auxiliado.
Em 2023, o valor para obtenção do registro é de R$115,00 por título, como definido pela Resolução CFM nº 2317/22. Entre 1º de fevereiro e 30 de julho deste ano, porém, não haverá cobrança para emissão de um ou mais registros.
