A importância da Regulação na Sustentabilidade é o tema central do IV Fórum da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Medicina (CFM), que será realizado no dia 11 de março, na sede da Autarquia, em Brasília (DF). A participação no fórum é gratuita e as inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
IV FÓRUM DA COMISSÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO CFM
Tema Central: A Importância da Regulação na Sustentabilidade
Data: 19/03/2024
Horário: 08h às 18h
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina
Período Matutino
08h00 às 9h00 – Credenciamento
09h00 às 09h15 – Abertura
Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Dr. Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho – Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Presidente do Conselho Nacional de Justiça (a confirmar).
09h15 às 10h30 – Mesa-redonda: Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME – Precisamos normatizar?
Presidente: Dr. Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM.
Moderador: Dr. Leonardo Emílio da Silva – Conselheiro Federal pelo Estado de Goiás.
Relator: André Luiz Shinji Hayata – Membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM.
Debatedores:
Dr. Alexandre de Bustamante Pallotino – Presidente da Subcomissão de Defesa Profissional – SBOT.
Dr. Pedro Eder Portari Filho – Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
Dr. Wuilker Knoner – Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.
Dr. Helton Freitas – Presidente da Seguros Unimed. (a confirmar)
Representante da UNIDAS Autogestão em Saúde. (a confirmar)
Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge. (a confirmar)
10h30 às 11h00 – Conferência: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Saúde Suplementar.
Presidente: Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante – 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina e Membro da Comissão de Saúde Suplementar.
Conferencista: Dra. Rosa Magaly de Morais.
11h00 às 12h00 – Debates
Moderador: Dr. Maurício Giraldi – Membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM (a confirmar).
Relator: Dr. Bruno Leandro de Souza – Presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
Debatedores:
Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (a confirmar).
Representante do Conselho Nacional de Justiça (a confirmar).
Dr. Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM.
Intervalo – 12h00 às 14h00
Turno Vespertino
14h00 às 16h00 – Grupos de Debates: Núcleos de Conflitos na Saúde Suplementar.
Relator Geral: Dr. Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM.
Núcleo 1: Auditoria (Local: Sala Multiuso 1).
Relator: Dr. Raphael de Figueiredo Bastos – Membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM.
Moderadores: Dr. João Paulo Simões da S. Rocha (Advogado da Coordenação do Jurídico do Conselho Federal de Medicina), Dr. Bruno
Leandro de Souza (Presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba), Dr. Virgílio Carneiro Leão (Conselheiro Regional de Medicina do Estado de Pernambuco) e Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (a confirmar).
– Modificação da Resolução 424 da ANS
– Uso Racional de OPME e MAC
– Glosas recorrentes e Glosas lineares
Núcleo 2: Contratualização (Local: Sala Multiuso 2).
Relator: Dr. Mário Fernando da Silva Lins – Membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM.
Moderadores: Dra. Danyella Cristina Lopes da Silva (Advogada da Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina), Dr. Mário Benedito Costa Magalhães (2o Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais) e Dr. Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto (Membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM) (confirmados).
– Pejotização
– Contratualização de Prestadores de Grandes Redes
– Resolução 2147/2016 do CFM “Corpo Clínico x Pejotização”
Núcleo 3: Judicialização (Local: Auditório).
Relator: Dr. Carlos Magno Pretti Dalapicola – 2º Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina e Membro da Comissão de Saúde Suplementar (a confirmar).
Moderadores: Dr. Francisco Camargo (Advogado da Coordenação do Jurídico do Conselho Federal de Medicina), Dra. Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato (Conselheira Regional de Medicina do Estado do Pará), Dra. Valéria Caroline Pereira Santos (1ª Tesoureira do Conselho Regional de Medicina do Estado no Paraná), Dr. Carlos Henrique Mascarenhas Silva (Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira – AMB) e Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (a confirmar).
– Rol de Procedimentos da ANS (Lei 14.454/2022)
– O Papel do e-NatJus
Intervalo – 16h00 às 16h15
16h15 às 17h50 – Análise e Consolidação dos Pareceres dos Núcleos (Local: Auditório).
Moderador: Dr. Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM.
Debatedores:
Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (a confirmar).
Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Representante do Conselho Nacional de Justiça (a confirmar).
Senador Hiran Golçalves – Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (a confirmar).
Dr. Cássio Ide Alves – Superintendente da Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRAMGE (a confirmar).
17h50 às 18h00 – Leitura da Carta de Planejamento Estratégico da Saúde Suplementar.
Dr. Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM.
18h00 – Encerramento
Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Dr. Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro Federal e Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM.
Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (a confirmar).
Presidente do Conselho Nacional de Justiça (a confirmar).