Uma solenidade de entrega dos certificados do Programa Doutoral em Bioética, promovido pela Universidade do Porto em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), marcou mais um ano de parceria entre Brasil e Portugal.O evento aconteceu nesta segunda-feira (20), na sede do CFM, em Brasília (DF), e significou, para os representantes do CFM, da Universidade do Porto, da Associação Portuguesa de Bioética, e da Ordem dos Médicos de Portugal, presentes na tribuna de abertura, o fortalecimento não só a identidade cultural e histórica entre as nações, mas, sobretudo, o progresso de reflexões bioéticas diante dos avanços científicos e tecnológicos que os dois países atravessam.
O presidente do CFM, Carlos Vital, classificou o momento como histórico, pois cumpriu uma das missões da autarquia que é promover ações no sentido de qualificação do profissional. “Nós fiscalizamos, normatizamos e até punimos, mas precisamos também nos responsabilizar e contribuir com a formação para que as ações preventivas superem as punitivas”, disse.
As interferências, muitas vezes maléficas, da economia sobre a atividade médica, foram destacadas pelo bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel Silva. Para ele, a formação bioética é essencial, pois é mais um instrumento “para nos defender da economia que despersonaliza e despreza o ser humano”. “A Bioética nos prepara melhor para a defesa da arte da medicina e dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos que constantemente são postos em causa”, disse.
Representantes da Universidade do Porto (UP) destacaram como os avanços científicos atuais confrontam a sociedade com questões bioéticas. “Os avanços científicos e tecnológicos estão de fato a obrigar a classe médica, políticos e cidadãos em geral a avaliar as questões e riscos da Medicina atual. Tais questões exigem grande sensibilidade, pois entram em conflito com valores, sentimentos e crenças. Importa encontrar a linha de dominação ética sem que isso comprometa o avanço”, avaliou o reitor da UP, Sebastião Feyo Azevedo. Para a diretora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Maria Amélia Ferreira, o Programa Doutoral em Bioética “cumpre o dever ligado à ética e bioética, produzindo médicos capazes de assumir com êxito a sua tarefa e serem peritos em ciência, arte e consciência”.
O desafio da gestão do programa, que está prestes a completar sete anos, foi lembrado pelo diretor do Programa e presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, e pelo diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo. “Aceitamos o desafio de manter o Programa Doutoral em plena atividade, continuando a produzir discípulos dentro da melhor tradição, gerando conhecimento e mudando vidas”, disse Gallo. Para Nunes , “Bioética e Ética Médica são essenciais à Medicina e esse projeto tem sido o exemplo de que apesar do enorme mar que nos separa, em termos físicos, Brasil e Portugal estão muito próximos do ponto de vista da cultura, identidade e propósitos”.
Homenagem – Durante a solenidade, em Brasília, quatro alunos receberam placas comemorativas de conclusão do curso de doutoramento em bioética. São eles: os pediatras Clóvis Francisco Constantino e Inês Motta de Morais; o ginecologista e obstetra, José Hiran da Silva Gallo; e a clínica-geral, Maria do Carmo Demasi Wanssa. Outros 22 alunos receberam certificados de participação em atividades no Programa de Doutoral em Bioética FMUP/CFM.
O doutor e também diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo, contou como o curso mudou a atuação profissional e pessoal: “graças às provocações feitas ao longo desse penoso e gratificante processo de aprendizagem, hoje podemos contemplar o mundo e a sociedade com maior nitidez, percebendo seus contornos e distorções. Estamos mais capacitados para propagar os valores defendidos pela bioética e preparar outros para também agir contra a injustiça, os abusos, a desigualdade, as iniquidades”. A tese defendida pelo conselheiro tratou da gravidez na adolescência em Rondônia, estado do conselheiro, com foco nos aspectos éticos e sociais.
A parceria entre o CFM e a Faculdade do Porto, que teve início em abril de 2008, já graduou, até o momento, 16 participantes que apresentaram suas teses e receberam o título de doutorado em Bioética.O curso aborda as principais correntes éticas da atualidade, fazendo uma ponte entre a bioética plural e secular e a ética e deontologia médicas convencionais. O conteúdo abrange temas como gênese dos direitos humanos, direito à privacidade, limites do segredo médico e procriação medicamente assistida, entre outros.
