Tag: STJ
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STJ reafirma proibição a optometristas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a decisão que proíbe optometristas de realizarem exames de acuidade visual…
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STJ reafirma proibição a consultório de optometrista
É legal o ato administrativo que negou o alvará sanitário a um estabelecimento comercial de optometria. É o…
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STF mantém necessidade de revalidação do diploma de médico estrangeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e julgou improcedente pedido de…