Tag: TST
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Tribunal Superior do Trabalho ratifica Resolução CFM sobre a CID
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação…
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Cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil é atualizada
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou a…
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Em audiência com Ministra do TST, CFM defende perícia médica como ato privativo
Os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) Antônio…
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TST confirma resolução CFM sobre sigilo na relação médico-paciente na emissão de atestados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que…